“É, pra falar a verdade, como o pagamento já é descontado da aposentadoria dela, eu as vezes nem pago, por que o dinheiro tá curto”. Esta fala é do filho de uma aposentada rural sergipana, e demonstra como os empréstimos consignados têm interferido na vida dos camponeses.

O depoimento é um dos que foram ouvidos pela pesquisadora Gleise Campos Pinto Santana em seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) – os que aparecem nesta reportagem também estarão anônimos e transcritos exatamente como relatados à autora.

Gleise estudou a inserção do capital financeiro no campo a partir do crédito consignado destinado aos aposentados rurais. E identificou como esses empréstimos se tornaram uma armadilha que tem gerado endividamento e mudanças estruturais no meio rural.

Os empréstimos para os aposentados são consignados em folha, ou seja, são descontados diretamente dos seus proventos. Com isso, o risco de inadimplência diminui e os juros se tornam menores do que os de outras linhas de crédito.

Segundo dados recentes do Banco Central, os aposentados brasileiros devem R$ 122,1 bilhões aos bancos nesse tipo de empréstimo. O montante equivale, por exemplo, ao PIB do Paraguai, estimado em 30 bilhões de dólares para este ano – isto é, cerca de R$ 122 bilhões na cotação do dólar em 27/08/2018.

Somente nos cinco primeiros meses de 2018, foram assinados 30,2 milhões de novos contratos – envolvendo todas as modalidades de aposentados, como por idade, por invalidez, rural etc. Calcula-se que em 2017 o Brasil possuía 29,5 milhões de aposentados e pensionistas – considerando o percentual de 14,2% do número de inativos sobre a população brasileira, estimada em 207,7 milhões de habitantes no mesmo ano.

Os números mostram que é bastante comum a contratação de mais de um empréstimo por aposentado. Inclusive, em 2017 o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aumentou de 6 para 9 a quantidade máxima de contratos ativos para cada aposentado.

Em Sergipe, o número de aposentados era de 160,7 mil em 2012, segundo os dados levantados por Gleise em sua pesquisa, dos quais 59% são aposentados rurais.

Cirurgia, adubo, motocicleta

Os usos que os aposentados do campo fazem do dinheiro dos empréstimos são os mais variados. “O filho vai casar e não tem onde morar, não tem o dinheiro para fazer um puxadinho no fundo da casa. Então, a partir do crédito consignado, ele consegue pegar um dinheiro no banco e constrói a casa”, relata Gleise Campos. “Ou compra uma moto para ajudar na renda familiar, ou outros investimentos na própria produção agrícola”, exemplifica ainda a pesquisadora.

Os depoimentos colhidos por Gleise mostram que os empréstimos consignados muitas vezes buscam suprir a ausência de políticas públicas para os trabalhadores. Pode ser através da aquisição de equipamentos e insumos para atividades laborais: roupas para revender, motocicleta para transporte de materiais ou passageiros, insumos para a produção agrícola; como para realizar procedimentos de saúde, difíceis através do sistema público.

“Pedi a minha mãe pra tirar um dinheiro no banco pra mim pra poder comprar uma moto, porque aí eu pude ir trabalhar lá na cidade”, relatou à pesquisadora um morador de uma comunidade rural de um município sergipano. Ele é funcionário de um supermercado localizado no perímetro urbano, para o qual se desloca todos os dias.

“Meu pai e minha mãe, depois que se aposentaram, pararam de trabalhar na roça, estão cansados. Então eu e minha mulher que trabalhamos lá agora, aí tava precisando de um dinheiro pra melhorar a safra e como a gente não tinha, meu pai pegou um dinheiro no banco e comprei uns adubos na cidade, até ajudou a ganhar mais um dinheirinho e vender mais na feira”, disse outro entrevistado.

Dessa forma, o espaço rural vai se reconfigurando, pois o que não era possível ser adquirido ou realizado com o valor da aposentadoria se torna viável com o montante de um empréstimo.

“Com o uso do crédito, o espaço muitas vezes sofre alterações: casas são reformadas, aumenta-se o número de motocicletas e carroças, o local da atividade agrícola é expandido, melhorado devido ao uso de insumos e fertilizantes”, aponta Gleise em sua tese.

A professora Josefa Lisboa, orientadora de Gleise, explica que a falta de investimentos nas atividades produtivas do campo leva as famílias a recorrerem ao crédito consignado.

“Ele [o agricultor] toma um empréstimo, digamos, no Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar], planta naquele ano, mas a renda dessa produção deveria garantir que ele se reproduzisse com sua família e no ano seguinte ele conseguisse plantar de novo, adubar de novo e não precisasse de novo do Estado e de uma nova política pública ou de um novo financiamento”, expõe Josefa.

A docente ressalta, porém, que a cultura agrícola tem um preço baixo, não garantindo que a família camponesa se mantenha com sua renda e reproduza no ano seguinte.

“Acaba que a ausência desse financiamento impõe ao aposentado a busca pelo consignado. Tanto para ele, como para colaborar com outros membros da família, que vivem dessa produção camponesa”, pontua.

Os relatos ouvidos por Gleise mostram ainda a busca pelo empréstimo para suprir a carência dos serviços públicos em saúde, como para a realização de cirurgias e aquisição de remédios.

“Fui e peguei três mil pra ajudar na cirurgia [cardíaca] da minha filha. Hoje ela tá bem graças a Deus e eu não devo mais nada no banco”, relata uma idosa.

‘A gente fica cativo por muitos anos’

Com as facilidades de acesso ao crédito, entretanto, muitos idosos têm se rendido ao encanto do dinheiro fácil para solucionar seus problemas e/ou dos seus familiares, só depois percebem que podem estar diante de novos e maiores problemas.

“Não vale a pena, porque a gente fica cativo por muitos anos”, disse uma aposentada de 64 anos.

O termo condiz com a situação de aprisionamento a que se submetem os idosos que caem na tentação dos empréstimos. E, em grande parte das vezes, esses aposentados contraem dívidas para ajudar os filhos, os quais sequer pagam as prestações.

“Apesar de não pagar certinho todo mês, eu ajudo eles de outra forma, levo pra médico quando precisa, ajudo na casa cuidando das coisas e assim é a vida, uma mão lava a outra”, relatou o filho de um aposentado.

Isso se dá porque no campo a aposentadoria acaba se sobressaindo na renda familiar, segundo Gleise. “Em virtude de todo um contexto que a gente sabe, do descaso das políticas públicas que deveriam ajudar o agricultor, o pequeno produtor”, explica.

O endividamento limita, então, a renda do aposentado, mantendo-o na mesma condição de dificuldade financeira anterior ao empréstimo. Mesmo com o limite legal de 30% do vencimento como margem para as prestações consignadas, o conjunto de descontos e demais gastos de uma pessoa idosa dizima grande parte de sua aposentadoria.

Voraz e metabólico

Gleise e Josefa concluíram, então, que o sistema financeiro, antes majoritariamente urbano, encontrou no crédito consignado para aposentados rurais o mais eficiente caminho para penetrar no campo.

“O capitalismo é muito mais voraz, consome muito mais o espaço da cidade, a partir do comércio, das indústrias, de todo o sistema de informação, e no campo parecia que ele ainda não tinha adentrado de forma muito profunda”, analisa Gleise. “A partir do sistema financeiro, via crédito consignado, o capitalismo conseguiu abarcar esse espaço do campo”, define.

Josefa Lisboa caracteriza o capital financeiro como metabólico, “porque ele consegue alcançar todos os recantos do planeta, todas as relações de produção e sociais”.

“Até o momento em que a acumulação do capitalista se dava pela acumulação do capital produtivo, você ainda encontrava, por exemplo, uma agricultura camponesa mais tradicional, algum nível de independência do campesinato, porque ele conseguia produzir o milho e guardar a semente de feijão para produzir no ano seguinte; os níveis de consumo dele eram menores do ponto de vista do gasto em dinheiro, porque ele tinha uma produção alimentícia e evidentemente os valores urbanos certamente não estavam tão introjetados no [meio] rural, no campo”, disserta.

Esses valores urbanos, a que Josefa se refere, estão ligados à cultura do consumo, agora presentes com bastante intensidade no espaço rural. Na conclusão de seu trabalho, Gleise adverte que o sistema econômico “veio para atrair e englobar o maior número de pessoas na dívida creditícia - fruto da cada vez maior necessidade criada de consumo”.

A pesquisadora pensa esse quadro, então, pelo viés da geografia. “O capitalismo, através do sistema de crédito, se apropriou do território rural, do espaço do campo, reconfigurando o espaço geográfico”, define Gleise. “O capitalismo é muito sabido”, ironiza.

Josefa Lisboa reflete sobre a pesquisa da orientanda e propõe alternativas para a situação, a partir do entendimento do campo como espaço de vida. “A terra é fundamental, porque ela representa não somente o lugar da produção e da reprodução econômica da família, mas a condição de permanência da família no lugar”, indica.

Para ela, sem os investimentos necessários à vida e à permanência dos camponeses no campo, eles ficarão vulneráveis à ofensiva do capital financeiro. “Daí, compreendermos que a questão central do campo brasileiro hoje, e sergipano, está mesmo na distribuição de terra”, conclui a docente.

Para saber mais

O texto completo da tese de Gleise Campos Pinto Santana está disponível no Repositório Institucional da UFS, neste link.

Marcilio Costa

comunica@ufs.br