Qui, 06 de outubro de 2022, 11:39

Reitores da UFS e IFS expõem realidade das instituições com bloqueios de recursos
Em entrevista coletiva, gestores anunciam que ano letivo e funcionamento das instituições estão comprometidos

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 20, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Santana, e a reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ruth Sales, apresentaram o quadro orçamentário das duas instituições, com destaque para o bloqueio de recursos imposto às duas entidades. O evento ocorreu no Auditório dos Conselhos Superiores da UFS e foi transmitido pelo canal da universidade no YouTube.

O governo federal comunicou no final de maio o bloqueio de R$ 3,2 bilhões da verba do Ministério da Educação (MEC) prevista para 2022 — ou 14,5% do orçamento. Apesar de posteriormente recomposto na metade do valor contingenciado, na UFS o bloqueio representa R$ 3,7 milhões; no IFS, equivale a R$ 2,6 milhões. Segundo os reitores, o bloqueio impede o andamento de diversas atividades e pode ainda comprometer o ano letivo.

“Conseguimos idealizar para a UFS um planejamento para 2022, através do qual apoiamos ações estratégicas da nossa instituição, onde inserimos dentro do nosso contexto o desafio de retornar às atividades presenciais, dando condições [de permanência] para muitos alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica [perfil majoritário do corpo discente]”, diz Valter Santana. “O bloqueio nos deixa muito preocupados, temos que replanejar, e algumas dessas ações entram em risco de não serem executadas”, completa.

“Na assistência [estudantil], caímos para quase um terço [do valor disponível] — a redução, em termos numéricos: tínhamos R$ 5 milhões, passamos a ter R$ 1,4 mi. O IFS está presente em todas as regiões do estado, em 9 campi. Dos nossos discentes, 79% necessitam desse apoio, seja como auxílio transporte, auxílio moradia, auxílio alimentação, monitoria”, conta Ruth Sales.


Ruth Sales e Valter Santana (ao centro), reitores do IFS e UFS, falaram à imprensa; pró-reitor de planejamento e vice-reitor da UFS, Sérgio Sávio e Rosalvo Ferreira, também compareceram. (Fotos: Schirlene Reis - Ascom UFS)
Ruth Sales e Valter Santana (ao centro), reitores do IFS e UFS, falaram à imprensa; pró-reitor de planejamento e vice-reitor da UFS, Sérgio Sávio e Rosalvo Ferreira, também compareceram. (Fotos: Schirlene Reis - Ascom UFS)

Orçamento ‘congelado’

Além dos recursos bloqueados, os dirigentes denunciam que os orçamentos das instituições federais de ensino superior estão sem reajuste há cerca de dez anos, a despeito dos aumentos de preços em todos os contratos.

O pró-reitor de planejamento da UFS, Sérgio Sávio, exemplifica que o IPCA (índice usado como referência da inflação) acumulado de 2013 a 2021 é de 54,87%. “Se fosse seguida a aplicação desse índice, o valor do orçamento de 2022 deveria ser de R$ R$ 103,5 milhões — e não os R$ 66,4 dotados”, idealiza Sérgio.

A dotação orçamentária do Instituto Federal de Sergipe, em 2018, foi de R$ 37,4 milhões, segundo dados da instituição. Atualmente, sem o bloqueio, é R$ 36,2 milhões, uma redução de 3,15%. Mas se comparado a 2014, em que o orçamento foi de R$ 123,6 milhões, a redução é de 70,7%.


Orçamento da UFS encontra-se estagnado há cerca de dez anos. (Gráficos: Proplan UFS).
Orçamento da UFS encontra-se estagnado há cerca de dez anos. (Gráficos: Proplan UFS).

Também presente à entrevista, o vice-reitor UFS, Rosalvo Ferreira, enfatiza a repercussão das dificuldades financeiras no ensino superior federal como um todo. “A situação em que a UFS e o IFS se encontram hoje é um quadro nacional, não uma condição exclusiva dessas instituições”, pontua.

“Fui pró-reitor de planejamento desta instituição por oito anos e a grande dificuldade nesse momento é que o bloqueio ocorre num contexto em que a universidade está retornando às suas atividades presenciais, num quadro de aumento das despesas”, destaca Rosalvo.

“Mesmo com a reversão do bloqueio, há riscos graves de não haver possibilidade de honrar com todos os contratos da instituição. É um quadro bastante preocupante. O fato, hoje, é que as universidades precisam recompor o seu orçamento para os níveis de 2014. É uma situação em que as universidades precisarão certamente ajustar suas despesas, mas chega um limite em que não tem como mais fazê-lo”, completa.

Sérgio Sávio explica que a UFS já havia perdido, em cortes, R$ 3,8 milhões. Somados aos R$ 3,7 bloqueados, são R$ 7,5 milhões indisponíveis no orçamento da universidade. Como precisa de R$ 12,8 milhões para completar o ano de 2022, seriam necessários R$ 7,3 milhões para tão somente manter o funcionamento da instituição. “Manter os laboratórios funcionando, manter todas as atividades que a universidade tem nos seus diversos campi”, explica o pró-reitor.


Para garantir o funcionamento até o final do ano, a UFS necessita de mais de R$ 7 milhões.
Para garantir o funcionamento até o final do ano, a UFS necessita de mais de R$ 7 milhões.

Impactos

Os gestores da Universidade e do Instituto Federal de Sergipe são unânimes em afirmar que, mantidos os bloqueios de recursos, as instituições não conseguirão funcionar até dezembro — no IFS, o limite calculado é setembro. Desde já, UFS e IFS suspenderam editais previstos, além de diversas atividades — no caso da UFS, viagens oficiais, manutenção de veículos e predial, entre outros. Segundo Ruth Sales, o campus do IFS em Poço Redondo encontra-se fechado pela impossibilidade de realizar concurso para técnico-administrativo.

A UFS projeta ainda que poderá haver redução em contratos de terceirização, impactando nas áreas de segurança, limpeza e apoio administrativo, entre outros. Também poderá haver revisão dos horários de funcionamento das unidades, para conter despesas com água e energia.

Valter Santana e Ruth Sales salientam que estão em articulação com dirigentes do Ministério da Educação, com a bancada federal do estado na Câmara dos Deputados, além de outras instâncias, para assegurar ao menos a reposição dos valores bloqueados.

“Estamos dialogando, todos os reitores somando esforços, e pedimos o apoio da sociedade e da bancada sergipana, em uma soma de esforços pelo desbloqueio, em nome da nossa educação”, salienta Ruth.

“Temos duas instituições aqui, que quando a sociedade precisa, elas estão sempre ao lado da sociedade. No passado recente, UFS e IFS trabalharam em diversas ações no combate à pandemia, por exemplo”, recorda Valter.

Ascom

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Atualizado em: Qui, 06 de outubro de 2022, 11:39
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